Certificações

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Registro nº 386/CMDCA/1994, Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), Resolução nº 102/CMDCA/11

Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS/SP

Inscrição nº 21/2008, Artigo 4º, inciso IV da Lei Municipal nº 12.524/1997-2001, regulamentada pelo Decreto nº 38.877/199 e nos termos da Resolução COMAS nº 337 de 13/12/2008.

Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS

Lei nº 1.493/1951 de 13/12/1951

Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS

Lei Estadual nº 9.177/1995, Deliberação nº 02/99

Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEAS

Processo nº 71000.031463/2012-11

Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS

Resolução SEDS 002 de 23 de janeiro de 2013

Utilidade Pública Municipal

Decreto nº 34.792 de 28/12/1994

Utilidade Pública Estadual

Decreto nº 48.515 de 25/02/2004

Utilidade Pública Federal

Decreto nº 50.517 de 24/06/1996

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