Certificações
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Registro nº 386/CMDCA/1994, Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), Resolução nº 102/CMDCA/11
Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS/SP
Inscrição nº 21/2008, Artigo 4º, inciso IV da Lei Municipal nº 12.524/1997-2001, regulamentada pelo Decreto nº 38.877/199 e nos termos da Resolução COMAS nº 337 de 13/12/2008.
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
Lei nº 1.493/1951 de 13/12/1951
Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS
Lei Estadual nº 9.177/1995, Deliberação nº 02/99
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEAS
Processo nº 71000.031463/2012-11
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS
Resolução SEDS 002 de 23 de janeiro de 2013
Utilidade Pública Municipal
Decreto nº 34.792 de 28/12/1994
Utilidade Pública Estadual
Decreto nº 48.515 de 25/02/2004
Utilidade Pública Federal
Decreto nº 50.517 de 24/06/1996
